Problemas públicos, soluções coletivas
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Faltam 90 dias para 2/10. Ao longo de 64 postagens, penso que tocamos em vários dos nossos problemas, enquanto sociedade: Fake News, ameaças à democracia, demonização de ideologias políticas, corrupção sistêmica, alinhamento precário aos princípios da sustentabilidade, em especial fome e desmatamento, elevadíssimo nível de violência e de desigualdade social que colocam o país entre os ameaçados do mundo.
Em um vídeo sobre políticas públicas, o prof. Leonardo Secchi da Universidade Estadual de Santa Catarina, compara os problemas públicos com doenças. Para serem sanadas, Estado, Mercado e Sociedade podem/precisam agir definindo diretrizes e ações para definir políticas públicas que podem minimizar problemas públicos.
https://www.youtube.com/watch?v=tWnZrMRLtCQ
Evidentemente as três esferas diferem entre si quanto aos instrumentos que podem criar e colocar em marcha e ninguém duvida da centralidade do Estado. Veja pelo vídeo da Politize como todos os programas, ações e decisões tomadas pelos governos formam um conjunto de políticas públicas. E eles trazem também a diferença entre política de Estado e política de governo. Isso é muito importante. Por exemplo, o Sistema Única de Saúde, o SUS, é uma política de Estado. Atende a uma determinação constitucional e se estrutura por uma lei federal. É muito mais difícil de ser alterado.
https://www.youtube.com/watch?v=ehLZKqU1QQw
Já, por exemplo, o Programa 1 Milhão de Cisternas, criado no início dos anos 2000, por iniciativas de organizações da sociedade civil para levar água potável para famílias do semiárido nordestino passou a ser fortemente apoiado pelo Governo Federal, em 2003, que o expandiu para outras regiões semiáridas do Brasil. Isso significa que passou a ser um programa de governo. Praticamente não teve continuidade no atual governo. Evidentemente se a população tivesse tido uma chance de uma analisar, com anterioridade ao pleito eleitoral, as propostas do ainda então candidato, poderia perceber a possibilidade de descontinuidade do programa.
Então é disso que se trata: olhar os problemas que temos, discutir sobre soluções, pensar onde elas estão, definir critérios e debater com os postulantes a candidatos a presidência do Brasil de todas as formas que conseguirmos. Temos 90 dias para isso!
