Participação Comunitária no Pacto pela Vida em Pernambuco
20/6
Faltam 104 dias para 02/10. Hoje o tema é a contribuição da participação comunitária para o sucesso do programa Pacto ao Pacto pela Vida, em Pernambuco, no período de 2007 a 2013, quando surgem os sinais de esgotamento do Programa.
O programa se alicerçava em 2 estratégias: repressiva e preventiva. A repressiva se ancorava na forte liderança (governador) e em estrutura de governança cooperativa, com monitoramento constante. Já preventiva voltava-se para os fatores sociais com potencial de gerar conflito e criminalidade: ameaça aos direitos humanos, violência nas escolas e nas comunidades, exclusão produtiva, conflitos na comunidade, usuários de drogas ilícitas, armamento e extravio de armas, vítimas de violência, jovens em conflito com a lei, sentenciados e egressos, abuso sexual de jovens e adolescente.
Transversalmente, nas áreas mais vulneráveis da Região Metropolitana de Recife foi implantado o programa Governo Presente para integrar os projetos de prevenção. Lideranças comunitárias ocupavam cargos de coordenadores de área, aos quais estavam subordinados gestores de território, também lideranças locais. Baseados no monitoramento semanal dos crimes, moradores, lideranças e equipes das secretarias faziam reuniões bimensais para realimentar as decisões sobre os projetos em curso. O resultado na redução dos crimes nessas áreas mais vulneráveis foi superior à meta geral do Programa, o que indica evidências da centralidade da participação comunitária para o sucesso do Pacto, especialmente em sua possível sustentabilidade.
Mas, mesmo com essas evidências, a área da prevenção na realidade continuava sendo vista como o “primo pobre” em termos de recursos e estrutura dentro do Pacto. A saída do governador Eduardo Campos e a própria desvantagem do eixo da prevenção em relação à repressão parecem ser fatores importantes que contribuíram para o esgotamento do sucesso do Programa.
“A experiência tem apontado que cenários de redução da violência, sem estratégia e mecanismos de sustentabilidade a médio e longo prazos, não se mantém. O passado também mostra que um modelo de redução da violência letal pautado em mais violência não é a saída esperada para uma sociedade mais segura, justa e equânime. Não há política de segurança que funcione bem sem o envolvimento da sociedade. Afinal, segurança é dever do Estado, mas é também responsabilidade de todos.”
(Foi utilizado também informações e dados da dissertação de mestrado de Andréia de Oliveira Macedo, 2012, UNB)
