Democracia e Direitos Humanos

01/07

Faltam 93 dias para 02/10. Vamos pensar o que estamos fazendo, enquanto sociedade?

Informações fundamentadas em dados, especialmente sobre desigualdade social e violência urbana, nos dão indicativos de que os direitos humanos definidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, em 10/12/1948, podem não estar sendo garantidos em nosso país. Mas o que são “Direitos Humanos? Será que sabemos o que significa?

 O vídeo da Politize nos dá uma pequena introdução ao tema:

https://www.youtube.com/watch?v=7iE0bSy-Tfg

 Então parece claro que Direitos Humanos se relaciona com respeito à dignidade humana, o que inclui direito de moradia, de alimentação, de acesso à justiça, de respeito das forças de segurança aos cidadãos (e todos somos), de participação das decisões de governo, dentre outros

 E o que esse assunto tem a ver com a escolha de um presidente da República?  Tudo. Por quê? Já não temos leis que obrigam o respeito aos direitos humanos? Não temos leis que garantem a dignidade humana? Tudo isso não está na Constituição? Sim, mas fala sério! No nosso país, algo estar previsto na lei não significa que será observado. Para isso é preciso primeiro que governantes e instituições tenham uma narrativa de alinhamento à norma. Em segundo lugar, é necessário que ocorra muita pressão de uma sociedade civil convencida de que o caminho é esse. Você acha que a sociedade brasileira tem convicção de que precisa defender os direitos humanos? Particularmente, penso que podemos chegar lá se ampliarmos a nossa reflexão coletiva, mas por não vejo que haja uma convicção coletiva de que toda pessoa merece ser tratada com dignidade, nem que saibamos mesmo o que isso significa.

Amanhã, abordaremos a relação entre desigualdade e direitos humanos. Ótima sexta.