Avaliação dos programas no quesito corrupção

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Faltam 29 dias para 2/10 e são 121 dias de reflexão. Hoje a análise é dos programas de Ciro e Tebet, em relação ao tema da corrupção.

 O programa de governo de Tebet é um conjunto de diretrizes e compromissos segmentado em 4 eixos: (a) justiça social e combate às desigualdades; (b) desenvolvimento sustentável; (c) governo parceiro da iniciativa privada; (d) governo transparente, seguro e inclusivo. A palavra corrupção aparece 3 vezes. A proposta de intervenção é superficial: “Adotar política de tolerância zero com a corrupção, por meio da expansão de ações preventivas, de transparência e de compliance na administração direta e indireta”.

 O programa de governo do Ciro que consta no TSE é denominado Projeto Nacional de Desenvolvimento (26 páginas), contemplando 10 medidas voltadas à elevar o desenvolvimento humano do Brasil. Um problema sério, que novamente cito, é que documento está em PDF fechado, o que significa que não é possível fazer pesquisa, por exemplo, saber quantas vezes a palavra corrupção está citada. Outro problema é que, a despeito de indicar 10 medidas, no desenvolvimento do documento os títulos mudam. Do ponto pedagógico e lógico, isso é bem problemático. No entanto uma boa surpresa foi descobrir, na página 16, “um plano para combater a corrupção”, que não estava incluído entre as 10 medidas estruturantes.

 O programa avança em relação aos demais, pois admite que a corrupção que acontece no Brasil não é apenas o desvio de recursos públicos, mas a aliança entre parcela das elites políticas e econômicas para a perpetuação dos centros de influência. E afirma que a forma de enfrentamento perpassa uma “ação republicana conjunta e harmônica entre todos os poderes”.  Como propostas estão: extinção do foro privilegiado, prisão segunda-instância, criminalização de enriquecimento sem causa de servidores públicos e abertura de sigilo bancário de agentes de cargos de 1º e 2º escalão do governo.

 Está claro que o programa de Ciro enxerga a corrupção como um problema mais abrangente e pensa a partir disso. No entanto, um limitador é que ele ainda tem a expectativa de que medidas implementadas pelo setor público serão suficientes. E não são, dado que a aliança tem um outro lado, o mercado, que não ficará passivo com iniciativas de ruptura da aliança desde sempre firmada no Brasil.

 Resumindo, pelos programas de governo, a avaliação ficará: Ciro (2); Lula e Tebet (1). O programa de Bolsonaro não está sendo avaliado com nota, porque o candidato foi desclassificado no primeiro indicador, o de comprometimento com a democracia.