Valorização das instituições democráticas

24/8

Faltam 41 dias para 2/10. E são 111 dias de reflexão. Hoje o indicador é “Compromisso com o Estado Democrático de Direito”; o critério, “Valorização e respeito às instituições democráticas, ainda que imperfeitas e necessitem de aperfeiçoamentos”.

Esse ponto tem muita centralidade quando pensamos o Estado Democrático de Direito. Tanto é assim que esta questão esteve e está no cerne de todos os movimentos de defesa da democracia que vimos surgir neste ano eleitoral. E antes que venha o argumento de que se pode desrespeitar e fechar algumas instituições porque elas são frágeis ou que não funcionam como deveriam, deve-se alertar que a saída está no oposto disso. É porque são frágeis que precisam ser protegidas para que não tenhamos retrocessos autoritários enquanto sociedade. É porque ainda não funcionam como sonhamos, que precisam ser instadas a se aperfeiçoarem dentro das regras e pressões típicas dos mecanismos de controle da sociedade civil sobre o Estado (eleições, controle direto etc.) e dos mecanismos de freios e contrapesos entre poderes e, horizontalmente, dentro da própria administração.

É como em nossas casas. Todos nós falhamos e estamos longe de perfeição. Será que a saída é o desmantelamento do grupo a que pertencemos? Se assim fosse, teria sido impossível nos formamos socialmente e historicamente enquanto grupos sociais. A nossa natureza é social, por e através de instituições formais e informais. As formais estruturam o nosso mundo objetivo. Portanto, pessoas eleitas para cargos de comando da sociedade não podem apresentar comportamentos que afrontam as nossas instituições formais, sob pena de corroer o mundo objetivo que nos sustenta socialmente. Isso se chama conhecer a liturgia do cargo.

Vamos à avaliação:

Lula (1)

Reconhecidamente o candidato é visto como quem faz o jogo democrático existente no Brasil e respeita as instituições. Por que falo isso? Fiz uma experiência: coloquei no google “Lula desrespeita a democracia”. Sabe o que me veio, nada. Apenas quando pesquisei acrescendo o nome Míriam Leitão me apareceu o Ricardo Kertzman, expressando uma visão muito negativa de Lula, E aí é sobre todos os candidatos. Tábua rasa mesmo. E quando coloco “Lula respeita a democracia” vêm inúmeras matérias, inclusive de concorrente histórico, como Fernando Henrique Cardoso (19/5/2021), ou de jornalista mais liberais como Míriam Leitão (2/5/2021). Mas, indo mais a fundo, a gente pode perceber que o peso do mensalão e da Lava-Jato aparece em críticas contundentes à capacidade de Lula respeitar de fato as instituições, que podem ser entendidas como as leis e as regras que definem limites para as práticas do Estado. Portanto, está correta a percepção da corrupção como afronta às instituições e também concordo que o governo Lula efetivamente fez o jogo formal da luta contra corrupção, mas de fato foi incapaz de realizar as mudanças necessária à superação. No programa de governo o tema está bem-posicionado.

Bolsonaro (0)

Quando coloco “Bolsonaro e respeito à democracia” não vem uma matéria. Quando é desrespeita, vêm uma enxurrada de matérias. Antes que alguém fale que a mídia é quem fala, pode-se afirmar que não, não é. São instituições e autoridades públicas, especialmente legislativo e judiciário, cientistas, juristas, imprensa livre, etc. As evidências são claras de que o candidato é visto não apenas como alguém que desrespeita as instituições democráticas, mas como alguém que ameaça e coloca em risco conquistas históricas. 

Considerando isso, eu faço uma pergunta para os eleitores de Bolsonaro. Imaginem que vocês foram à escola conversar com professores sobre o desempenho escolar de seu filho ou filha: suponhamos que todos eles falem “se ele ou ela continuar como está, não conseguirá aprovação neste ano”. O que você fará? Dirá que os professores são implicantes ou tentará reordenar o contexto em casa. A ficha deveria cair para que, racionalmente, os eleitores realmente fossem levados a enfrentar os fatos. Se querem manter o voto, existem duas alternativas: ou tentam modificar o comportamento e o compromisso do candidato ou assumam que são igualmente antidemocratas e autoritários.

Em termos de programa de governo, o tema está apresentado de forma contraditória, pois em muitos pontos a democracia aparece posicionado em segundo plano ao indivíduo e à família.

Ciro (1)

Ciro faz uma crítica contundente à Bolsonaro pelo desprezo ao jogo democrático e à Lula por outras questões, inclusive pela corrupção que foi desvendada no período da Lava-Jato. Não discuto as críticas, mas penso que ele tem uma conduta política equivocada, quando iguala Bolsonaro e Lula. Por autointeresse, penso que ele vira as costas para o real e para a luta que está em curso no país, na atualidade, para defender a nossa democracia. Nenhuma pessoa que realmente defenda a democracia pode, neste momento, se dar ao luxo de transgredir a firmeza desse compromisso. No programa de governo, o tema está bem-posicionado.

Simone (2)

A candidata faz crítica contundente a Bolsonaro, mas não apresenta o mesmo comportamento de Ciro em relação a Lula. Tem participado de todos os movimentos em defesa da democracia, e é muito mais comedida. As suas declarações públicas são, até agora, exemplares nesse tema. Historicamente, no Congresso, tem muitos exemplos de defesa da democracia e de respeito às instituições democráticas. No programa de governo, o tema está bem-posicionado.