Sobre desperdícios de dinheiro público
21/9/2022
Faltam 11 dias para 2/10 e são 137 dias de reflexão.
Estou refletindo sobre a destinação dos recursos públicos. Penso que poderá contribuir para vermos, atrás dos números, o que se esconde na política fiscal dos governos. Descobri muito ontem sobre como o nosso orçamento de 4,7 trilhões (valor de 2022), na realidade, enquanto dinheiro destinado às políticas públicas, representa cerca de 1,7 trilhão, ou seja, quase 1/3 daquele número fabuloso. O restante, 2/3, está imerso em despesas complexas que cercam de uma dívida pública de 7 trilhões de reais. Essa parece ser derivada de escolhas de política macroeconômica que alimentam especulações e ganhos do mercado financeiro. Percebo a complexidade do tema e preciso estudar mais. No entanto, pelo vídeo compartilhado ontem essas escolhas nos levam por um caminho muito perigoso.
Nos resta refletir sobre como o total de 1,6 trilhão está sendo gasto. Cerca de 51,3%, 881 bilhões é previdência pública. Do restante (719 bilhões), assistência social (onde está o Auxílio Brasil) conta com 11,5% - 190 bilhões, Saúde, com 8,9% - 153 bilhões, e Educação, com 7,49% - 128 bilhões. A Administração fica com 1,62%, a Justiça com 2,5% e o Legislativo com 0,55%. Comparando os grandes números de 2014 e 2022, vemos que as maiores ampliações de gasto estão com Assistência Social (181%), Comunicações (124%) e Defesa Nacional (116%). Maiores quedas: Saneamento (-74%), Desporto e Lazer (-62%), Organização Agrária (-54,5%), Gestão ambiental (-46%), Indústria (-24%), Habitação (-23,6%) e Direitos de Cidadania (-23%).
Dessa comparação entre as escolhas feitas em 2022 e 2014, percebe-se que, à exceção da Assistência Social, que inclui tanto o auxílio para os desempregados com a pandemia, quanto a agenda da re-eleição (ampliação do Auxílio Brasil), verifica-se queda expressiva de valores destinados a políticas públicas essenciais ao desenvolvimento econômico sustentável (ODS), em valores absolutos. Penso que essa comparação nos traz marcante diferença de escolhas para políticas do governo do PT (Dilma) e do atual.
Também me pergunto se é elevado o percentual desses recursos empregado em despesas pouco alinhadas à finalidade pública. Será como andam as aquisições de carros para altos cargos em todos os poderes, os auxílios para compra de vestimentas no legislativo, os auxílios de diferentes composições, tais como moradia, alimentação, saúde, livros e computadores, especialmente no judiciário? Essa pesquisa requer muito mais tempo do que disponho para esse tipo de reflexão que venho fazendo. Mas o jornalismo investigativo anda nos trazendo matérias interessantes:
A) Sobre os desperdícios de recursos públicos com privilégios para servidores do judiciário e do Ministério Público:
B) Sobre carros de luxo no Governo Federal
C) Sobre viagra e prótese peniana pelo exército
Conclusão, somos um país em que autoridades do Estado se vêm como detentores de direitos excessivos e não fazemos quase nada enquanto sociedade. Nunca construímos uma visão coletiva sobre o que pode e o que não pode ser feito com o dinheiro público. Assim, não nos revoltamos o suficiente sobre o desperdício de recursos para garantir privilégios a poucos.
E aí os governos ficam a cavalheiro para se preocuparem apenas com os dados e informações que interessam ao mercado, relacionados aos números das finanças públicas. Não percebo um movimento de integração de política econômica e fiscal com a gestão das políticas públicas, voltadas à promoção do bem-comum.
Nenhum candidato aborda, nem no programa e nem em suas falas. Assim, em termos de política fiscal, penso que Ciro é o melhor, mas se atém à questão da dívida, sem tocar em privilégios na destinação dos recursos públicos. Assim, fico com a seguinte avaliação: Ciro (1), Lula (0), Tebet (0).
