Programas e o problema da violência

14/9

 Faltam 18 dias para 2/10 e são 129 dias de reflexão. Hoje o tema são os compromissos que os candidatos fazem para o enfrentamento da violência que tem assolado o país. Violência urbana, violência no campo, violência contra a mulher, violência contra os negros, violência contra o Estado Democrático de Direito. São muitas formas com que essa violência se expressa em nosso país.

Lula – A palavra violência aparece no programa 8 vezes e abrange todas as formas de violência que foram citadas, conferindo centralidade ao racismo estrutural.  Já a palavra segurança, no sentido de segurança pública e proteção individual de minorias, foi citada 8 vezes. Como compromisso aparece a ideia de um Sistema Único de Segurança Pública, em modelo que parece se inspirar no Sistema Único da Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incorporando a visão de transversalidade e intersetorialidade entre esferas de governo e entre governo e sociedade. O programa não fala em acesso a armas, mas na internet é fácil localizar vídeos do candidato se posicionado contra a política de liberação de armas do atual presidente.

Bolsonaro – A palavra violência aparece no programa 18 vezes e não abrange todas as formas de violência que foram citadas: nada fala de violência contra o Estado democrático de Direito, violência no campo ou contra os negros. Já a palavra segurança aparece 99 vezes e mistura segurança pública, com segurança alimentar, a segurança do país advinda das forças armadas. Fala em diversos planos, fragmentando a política.  Porém o maior problema é que todos esses planos estão submersos em visão preconceituosa sobre o sujeito de direitos à segurança. Vale ressaltar também compromisso de acesso a armas, que é em si um atentado à segurança: “ASSIM, NESTE SEGUNDO MANDATO SERÃO PRESERVADOS E AMPLIADOS O DIREITO FUNDAMENTAL À LEGÍTIMA DEFESA E À LIBERDADE INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE QUANTO AO FORTALECIMENTO DOS INSTITUTOS LEGAIS QUE ASSEGUREM O ACESSO À ARMA DE FOGO AOS CIDADÃOS.” Mulheres do Brasil que estão pensando em votar no Bolsonaro, vocês têm certeza de que gostam da ideia de que seus maridos, filhos e filhas sejam incentivados a terem armas de fogo?

Ciro – Afirma que “as pessoas precisam viver em paz e segurança”. Como Lula, também promete criar o Sistema Único de Segurança Pública, nos termos da Lei n. 13.675/2018, bem assim implementar a Lei n. 14.330/2022, que institui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. Como o arquivo de seu programa não está aberto à busca de palavras, não tem como comparar e encontrar interfaces dessa política em outros eixos do Plano Nacional de Desenvolvimento, proposto pelo candidato. Muito possivelmente o programa fala sobre o problema do racismo estrutural, onde se esconde a maior violência no Brasil, dado que o candidato tem vários vídeos em que fala sobre a temática.  Em redes sociais, vídeos mostram que Ciro também se posiciona contra a política de liberalização de armas de fogo e que afirma que irá revogar tudo o que está em vigência.

Tebet – A palavra violência aparece 3 vezes: sentido geral, em especial violência urbana, e violência contra a mulher. A palavra segurança aparece 5 vezes. Não apresenta uma visão abrangente do fenômeno da violência e sobre segurança aposta na recriação do Ministério da Segurança Pública e na implementação do Sistema Único da Segurança Pública.  Compromete-se com a legislação de acesso à armas do atual governo. Em busca nas redes sociais e vídeos, é possível ver a candidata se referindo ao problema do racismo estrutural no Brasil, mas apenas após o lançamento de sua candidatura.

Amanhã, a reflexão sobre o tema vai focar nos limites que os candidatos podem enfrentar  para implementarem seus compromissos.