Avaliação das propostas de combate à violência
15/9
Faltam 17 dias para 2/10 e são 131 dias de reflexão.
O link a seguir leva a uma palestra muito recente de um grande especialista na área de segurança pública, o Prof. Dr. Luiz Eduardo Soares. Merece ser assistida por todos nós, que queremos pensar sobre o tema e fazermos uma avaliação das propostas e posicionamentos dos candidatos à Presidente do Brasil
https://www.youtube.com/watch?v=cM7cgtHrffs
O professor inicia nos alertando que visões parciais e fragmentadas não vão auxiliar a mudar o quadro de violência e insegurança, que é gravíssimo em nosso país. Sinaliza que o número alarmante de homicídios no Brasil é resultado do racismo estrutural, que constrói as bases para a tolerância do Estado à morte violenta que, na maioria das vezes, atinge os pretos e pardos, pobres. E chama a atenção também para o fato de que isso não se confunde com a tão falada “impunidade no Brasil”. Lembra que o país tem a 3ª população carcerária do mundo, sendo que um terço dos presos, em tese, seriam inocentes, o que é algo atroz. Outro ponto fala importante é que a impunidade é seletiva. Os mais punidos são, em geral, os homens, jovens, pretos ou pardos e pobres, por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Esses presos seriam os varejistas do crime organizado. Dentro dos presídios, eles se transformam em força de trabalho para as facções criminosas e alimentam a elite do tráfico que não mora, e nem nunca morou, nas comunidades mais pobres.
Com base com o que nos ensina o professor, podemos dizer que, tal como a questão da corrupção e a da desigualdade, enfrentar a violência exige que façamos um amplo pacto na sociedade para mudanças estruturais, inclusive com participação de elites do campo de poder (parte dos mais ricos, da política e da burocracia). Interessante ver que o Ciro, agora diante da clareza de que sua candidatura não tem muito mais a perder, ontem falou em alterar a lei de combate a drogas para diminuir as mortes e as prisões dos negros.
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2022/09/ciro-quer-rever-lei-de-drogas-para-diminuir-morte-e-prisao-de-pessoas-negras.shtml
Mas, pense em que aconteceria se um candidato com chance de ganhar as eleições falasse esse tipo de coisa. Como a sociedade reagiria? Tenho quase que absoluta certeza de que seria acusado de defender impunidade, de defender bandidos. Então, precisamos de um trabalho intenso agora e depois das eleições para que possamos construir melhores referências enquanto pessoas e enquanto sociedade.
Defendo que o nosso problema não são os políticos, eles são o nosso retrato de sociedade. Se chegamos a ter um governo que pensa segurança dos “bons” contra os “maus”, é porque temos uma parcela importante da sociedade que ainda não aprendeu o que ser uma sociedade democrática e construir o caminho da inclusão, do bem-estar e do bem comum.
Mais uma vez, chego na inferência de que o que está em jogo, inclusive para o enfrentamento do problema da violência, é a capacidade de o candidato conseguir discutir e colocar em marcha um pacto de sociedade para que medidas progressistas sejam viabilizadas.
Concluindo que o caminho para enfrentar a violência não é mais violência, vamos à avaliação das possibilidades de cada candidato para firmar pactos de mudança estrutural que traga um verdadeiro início de enfrentamento para a questão. Ninguém vai alterar o que somos enquanto sociedade em 4 anos, mas podemos iniciar a caminhada.
Lula (2) – Tem uma história de diálogo. Buscou para seu vice o Alkmin, que é uma pessoa com história política liberal, portanto com trânsito junto às elites econômicas, o que abre espaço pactos com algumas elites em algumas propostas de transformação. Bom lembrarmos que o ciclo virtuoso da Escandinávia veio, no século XIX e XX, a partir de diálogo entre o liberalismo e o trabalhismo. No específico do tema segurança, o compromisso de criar o Sistema Único faz diferença.
Ciro (1) – A despeito do sangue quente e dificuldade de diálogo, em um contexto de estar comandando uma área a fim com esse problema, o candidato tem chance de conseguir um pacto razoável para melhorar o enfrentamento do problema.
Tebet (1) – A candidata vem tomando distância das decisões do governo atual que apoiou e fazendo novos compromissos. Nesse contexto, tem tudo a ganhar com uma postura de defesa de enfrentamento da violência com soluções transversais que originam em pactos federativos e das diversas esferas de governo, com participação da sociedade.
Bolsonaro não foi avaliado porque o candidato não obteve a nota mínima de classificação no primeiro parâmetro.
2 https://blog.kanitz.com.br/brasil-40-anos-de-estagnacao/
3 https://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&id=2048:catid=28
4 https://www.ihu.unisinos.br/categorias/186-noticias-2017/574119-os-governos-do-pt-reduziram-ou-nao-a-desigualdade
