O Brasil amplia a pobreza, na contramão dos ODS
14/6
Faltam 110 dias para 02/10. Hoje é o último dia do tema meio ambiente, economia e projeto de desenvolvimento. Trabalhando na linha que desenvolvemos ontem, encontrei dois artigos na Folha de São Paulo que me instigaram a analisar as questões trazidas por eles, à luz de critérios que talvez possamos aplicar para analisar problemas sociais, propostas de governos e candidatos.
O primeiro artigo diz respeito à fome no Brasil:
Ao mostrar o mapa da fome brasileira, Vinicius Torres Freire nos conta que houve diminuição da fome no período de 2004 a 2014 e que, a partir de então, a fome só piora, a despeito da produção de alimentos crescer ininterruptamente acima do crescimento populacional. Então, não se trata de falta de alimentos, mas de projeto de desenvolvimento. Analisa uma constelação de possíveis causas: aumento da pobreza, falta de política de estoque regulador para estabilizar preços, falta de acesso à terra, pela expansão da agricultura exportadora, falta de apoio ao programa da agricultura familiar (PAA). Todos esses fatores contribuíram para o aumento estrondoso da fome após 2014, ano em que o Brasil havia saído no mapa da fome no mundo. Ressaltou que o orçamento para o PAA vem diminuindo ao longo dos anos, sendo que, em 2021 atingiu 324 milhões, 0,03% do valor bruto da produção agropecuária.
Vamos agora ao outro artigo:
Discutindo a aprovação pelo Senado da desoneração do ICMS dos combustíveis, Alexa Salomão mostra que, mesmo com a diminuição de tributos, não haverá diminuição no preço da energia elétrica. Isso porque, segundo a autora, “congresso e governos têm usado a conta de luz para esconderem ineficiências da política pública e atenderem lobbies privados, beneficiando grupos de interesse” e colocando essa conta no nosso bolso. Esses encargos passaram de 17 em 2017 para 31 bilhões neste ano e pagam subsídios para: térmicas a combustível fósseis (12 bilhões), energia solar, inclusive grandes produtores e consumidores (5,7 bilhões) e até mesmo irrigação de propriedades de exportação de soja e milho (1,3 bilhão).
Se juntarmos uma coisa com a outra, percebemos como o projeto é perverso! Retira renda de todos nós para fazer mais ricos, os ricos, e promover a produção de alimentos, não para irem para nossas mesas (PAA 324 milhões), mas para exportação (1,3 bilhão). Podemos dizer que o projeto atual na contramão de 10 de 17 ODS: 1, 2, 3, 6, 8, 10, 12,13, 15 e 16. Portanto, a resposta deveria ser não para esse projeto de desenvolvimento. Vamos analisar dessa forma os programas de governo dos futuros candidatos?