A desigualdade social nos programas de governo

9/9/2022

Faltam 23 dias para 2/10 e são 127 dias de reflexão. Hoje vamos à análise dos programas dos candidatos, tendo como foco a questão do enfrentamento da desigualdade social.

Lula – Diretamente, a questão da desigualdade aparece na proposta 6 vezes. Logo no primeiro compromisso, de resgate da democracia brasileira, a questão aparece como consequência de mudanças estruturantes da economia e da política. Significando que, em se corrigindo esses rumos, a tendência de crescimento de desigualdades que surgiu em 2016 tenderá a se inverter (compromisso 1). Em termos de desigualdades estruturais históricas, o programa estabelece compromisso de combater: desigualdades que oprimem as minorias (compromisso 9); desigualdades territoriais e sócio territoriais (29), com foco nas cidades; desigualdade social ou racismo estrutural (compromisso 38); desigualdade regional (compromisso 87).

Bolso – A promessa é de continuidade do modelo de gestão definido pelo Decreto 10531 que tem como objetivo fazer do Brasil “uma grande nação” no período de 2020 a 2031. Promete resolver as desigualdades regionais e intrarregionais; as desigualdades sociais e as desigualdades socioeconômicas. No programa, não há referência a problemas estruturantes que reforçam desigualdades, tal como racismo. Interessante que o programa afirma que o Brasil teria ampliado a pobreza de 2002 a 2016 e que o governo, a partir de 2019, vem reduzindo pobreza e desigualdade. Vou me dedicar a analisar esses números, porque eles são o oposto que parece consenso nos indicadores de desigualdade de órgãos como IBGE.

Ciro – O arquivo disponibilizado no TSE do programa do Ciro não permite pesquisa de palavras. Absurdo isso. Mas vamos lá o Plano Nacional de Desenvolvimento elege a redução da pobreza e de desigualdades sociais – renda, gênero e raça, como um dos seus 10 objetivos. Quando vai detalhar apresenta como propostas: crédito popular, renda mínima, plano emergencial para gerar empregos, saneamento e água potável e reforma urbana e regularização fundiária. É parece que Ciro também vê a questão da desigualdade como um problema derivado de iniciativas da economia e não de poder econômico e relações sociais, mediadas por problemas estruturantes de sociedade.

Tebet – Como o programa de Lula, o de Tebet começa dizendo que o país precisa ser reconstruído, tendo como primeiro passo voltar a ter um governo estável. O combate às desigualdades sociais é um dos 4 eixos de sua proposta. Liga a desigualdade ao problema da fome, como também faz Lula, promete criar a Lei de Responsabilidade Social (como temos a Lei de Responsabilidade Fiscal), propões recriar o Ministério do Planejamento para fazer a ponte entre desenvolvimento econômico e social, fala em revisar o pacto federativo como estratégia de diminuição de desigualdades regionais. Também se compromete a combater o racismo estrutural e institucional que vige no Brasil.

Amanhã o plano é analisar os discursos dos candidatos.

Ótima sexta!!!