Uma carta às brasileiras e aos brasileiros democratas

Há menos de 2 meses, mais de milhão de brasileiros subscreveram a “Carta às brasileiras e aos Brasileiros, iniciativa da USP, em defesa da democracia.  No mesmo dia em que essa carta foi lida, 11/8/2022, outra carta, em defesa do Estado de Direito e da Justiça, de iniciativa da FIESP, também foi lida em São Paulo. E por que nos mobilizamos tanto? Um trecho da primeira carta nos conta:

“Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.”

O que mudou de 11/8 para agora? Tudo se tornou hoje ainda mais assustador. Os eleitores do atual presidente, que não são poucos, ou não levam a sério suas falas ou endossam todas as ameaças que o candidato ainda faz à democracia. Não há a menor pressão para que o candidato respeita as regras do jogo democrático. O exemplo é o Mourão, agora senador eleito pelo RS, que, do alto do seu saber sobre o campo jurídico (sic), defendeu mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), nossa última resistência institucional, por ser a instância que zela pela observação da nossa Constituição Federal.

https://www.estadao.com.br/politica/mourao-defende-mudancas-no-stf-para-ampliar-numero-de-ministros-e-limitar-decisoes-monocraticas/

 Falam em corrupção? Vivemos agora o extremo estágio de corrupção sistêmica do Estado democrático, última etapa em direção ao seu esfacelamento. Temos um presidente candidato à reeleição que, a exemplo do que disse Míriam Leitão nesta última semana, já “deveria ter perdido o cargo, em função de tanta manobra fiscal que ele fez, desrespeitando as leis orçamentárias, as leis fiscais, as leis eleitorais, ele devia não mais estar no cargo, se fosse para cumprir o que a lei determina”. E aí a jornalista conclui: “A grande pergunta dessa eleição não é econômica, é política, é institucional: vai respeitar a democracia? Mesmo? Porque até agora o que Bolsonaro fez durante todo o seu governo foi desrespeitar as instituições do País.”

https://podcasts.apple.com/br/podcast/dia-a-dia-da-economia-m%C3%ADriam-leit%C3%A3o/id793200687

Nenhum dos órgãos de controle interno, externo ou judicial têm conseguido exercer as suas funções de “pesos e contrapesos” na República. Nem mesmo o TSE tem conseguido colocar um limite no uso arbitrário do cargo em função de interesse privado e. também de dinheiro público, com a finalidade de desequilibrar as eleições.  O último reduto de resistência e resiliência da sociedade tem sido o STF. Com as ameaças a essa instituição, partindo de pessoas recém-eleitas, nuvens tornam-se ainda mais densas no céu brasileiro. Isso exige a tomada de posição firme e histórica de defesa da ordem democrática no Brasil.